Biografia

Graduação em Direito pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1995. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2002. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016. Titular da Cadeira de nº 30 na Academia Paulista de Direito. Autor de obras e artigos em diversas áreas do direito. Advogado, inscrito na OAB/SP desde 1995, atuante nas áreas de direito tributário, civil e administrativo. Atuação no contencioso judicial e arbitral. e-mail: fernandoneves@arrudaalvim.com.br.

 

•    Advogado militante inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil nas Seções de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, com atuação no contencioso civil e tributário em geral, na esfera judicial e em arbitragem.
•    Sócio do escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.
•    Graduado em Direito pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1995.
•    Mestre em Direito das Relações do Estado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2002.
Tema da Dissertação: O imposto sobre prestação de serviços de comunicação e a Internet
•    Doutor em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016.
Tema da Dissertação: Execução extrajudicial.
•    Advogado com atuação no contencioso civil em geral, na esfera judicial e em arbitragem.
•    Titular da Cadeira de nº 30 “Evaristo de Moraes” na Academia Paulista de Direito.
•    Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.
•    Membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.
•    Membro do Conselho Diretivo da Revista Autônoma de Processo e da Revista Autônoma de Direito Privado, da Editora Juruá.
•    Membro da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB/SP.
•    Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP.
•    Foi professor titular, na cadeira de Direito Processual Civil, do curso de graduação da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo no período de janeiro de 2003 a junho de 2009, período em que foi homenageado pelos alunos na cerimônia de graduação (2006 e 2007).
•    coautor de “Aspectos polêmicos e atuais sobre recurso extraordinário e recurso especial” (RT, 1.997), artigo intitulado “A influência das Súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça na admissibilidade dos recursos extraordinário e especial”.
•    coautor de “Aspectos polêmicos das licitações e contratos administrativos” (RT, 1.999), artigo intitulado “Comprovação de capacidade técnico-operacional em licitação, mediante cessão de acervos técnicos entre empresas – violação da regra do art. 30, § 1º, I, da Lei 8.666/93”.
•    coautor de “Ato administrativo e devido processo legal” (Max Limonad, 2001), artigo intitulado “Dos interessados no processo administrativo: Lei n. 9.784/99”.
•    coautor de “Inovações sobre o direito processual civil: Tutelas de Urgência.” (FORENSE, 2003), artigo intitulado “Medida cautelar em recurso extraordinário, recurso especial e recurso ordinário, em 
matéria cível”.
•    coautor de “Reforma do Judiciário - Análise Interdisciplinar e Estrutural do Primeiro Ano de Vigência” (JURUÁ, 2005), artigo intitulado “A competência da justiça do trabalho e as ações indenizatórias por acidente de trabalho, à luz da Emenda Constitucional nº. 45/04.”.
•    autor de “Imposto sobre a prestação de serviços de comunicação & Internet” (JURUÁ, 2006).
•    coautor de “Licitações e contratos administrativos – uma visão atual à luz dos Tribunais de Contas” (JURUÁ, 2006), artigo intitulado “A atividade do Tribunal de Contas e a parceria público-privada em sentido estrito”.
•    coautor de “Atualidades de Direito Civil, volume I” (JURUÁ, 2006), artigo intitulado “Irrenunciabilidade ao direito de alimentos fora das relações de parentesco à luz do novo Código Civil”
•    coautor do artigo intitulado “Controle de constitucionalidade e tutelas coletivas em matéria tributária” (Revista Autônoma de Processo Civil, n. 1, JURUÁ, 2007).
•    autor do artigo intitulado “Responsabilidade civil por perdas em fundos de investimento” (Revista Autônoma de Direito Privado, n. 2, JURUÁ, 2007).
•    coautor do artigo intitulado “Usucapião de apartamento (CF/88, art. 183)” (Revista Autônoma de Processo Civil, n. 2, JURUÁ, 2007).
•    autor do trabalho de comentário aos acórdãos dos REsp 721.328/RJ e RE 493.334/RJ (Revista Autônoma de Processo, n. 2, JURUÁ, 2007).
•    coautor do trabalho de comentários aos “Julgados de relatoria do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito perante a 3ª Turma do Colendo Superior Tribunal de Justiça (REsp 678933/RS, REsp 655357/SP e REsp 699374/DF)” (Revista Autônoma de Direito Privado, n. 3, JURUÁ, 2007).
•    autor do artigo intitulado “Primeiras anotações a respeito da aplicação da Lei 11.418/06 (repercussão geral em sede de recurso extraordinário)” (Revista Autônoma de Processo, n. 3, JURUÁ, 2007).
•    coautor do trabalho de comentários ao acórdão da ADIn 1.976-7/DF (Revista Autônoma de Processo, n. 3, JURUÁ, 2007).
•    autor do artigo intitulado “A prescrição intercorrente no processo administrativo sancionador” (Revista Autônoma de Processo, n. 4, JURUÁ, 2007).
•    autor do artigo intitulado “Condenação em honorários em ações coletivas” (Revista de Processo: RePro, v. 39, n. 236, p. 243-255, out. 2014, Ed. RT).
•    coautor do livro “Aspectos processuais da incorporação societária” (Ed. RT, 2015).
•    coautor de “Alienação fiduciária de bem imóvel e outras garantias” (Editora FOCO, 2019), com o artigo em coautoria intitulado “Constitucionalidade do procedimento de execução extrajudicial de bens imóveis alienados fiduciariamente”.
•    coautor de “Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil” (JURUÁ, 2020), com o artigo intitulado “Execução fiscal extrajudicial – necessidade urgente”.
•    coautor de “Estudos em homenagem à professora Thereza Alvim – controvérsias do direito processual civil 5 anos do CPC/2015” (THOMSON REUTERS BRASIL, 2020), com o artigo intitulado “Denunciação da lide”.
•    coautor de “Temas Atuais de Direito Processual: Estudos em Homenagem ao Professor Eduardo Arruda Alvim” (THOMSON REUTERS BRASIL, 2021), com o artigo intitulado “Sustentação oral: aspectos jurídicos-processuais e atualidades”.
•    autor de jurisprudência comentada “Ao fim do processo expropriatório é cabível indenização mediante depósito judicial direto se o poder público não estiver em dia com os precatórios” (THOMSON REUTERS BRASIL, Revista dos Tribunais, ano 113, vol. 1062, abril 2024) 
•    coautor de “10 Anos do CPC - Lei nº 13.105, de 16/03/2015” (Editora Mizuno, 2025), com o artigo intitulado “As normas fundamentais do processo civil. A preponderância dos princípios jurídicos na interpretação da lei adjetiva civil”.    
•    coautor da atualização da obra “Teoria Geral do Processo” (Editora Direito Contemporâneo, 2025) - “Parte Oitava II – 1. A ação declaratória e a ação anulatória de débito fiscal relativamente à litispendência da ação executiva do estado, que objetive cobrar o débito que se pretende anular; 2. A litispendência e o processo de execução”.