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Ações
Coletivas
O escritório é especializado em demandas judiciais envolvendo direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Atua de forma ampla em ações coletivas e civis públicas relacionadas a direitos do consumidor, direito ambiental e direito econômico, além de ações populares que discutem atos lesivos ao patrimônio público.
Direito
Ambiental
O escritório realiza o monitoramento da legislação ambiental e oferece suporte jurídico a empresas em suas relações com órgãos fiscalizadores. Prestamos assessoria em processos de licenciamento e autorizações, contando ainda com apoio de consultores técnicos nacionais e internacionais especializados na área.
Arbitragem
O escritório possui sólida experiência na condução de disputas perante Juízos Arbitrais, no Brasil e no exterior. Também atua em medidas judiciais para efetivação de decisões de Câmaras de Arbitragem internacionais no território nacional.
Direito Antitruste
(Anti-dumping)
Com a crescente importância dos temas ligados a fusões e aquisições, o escritório assessora empresas em atividades relacionadas ao direito concorrencial. Atuamos em consultoria preventiva e em interações com órgãos governamentais como CADE, DECON e SDE.
Direito Administrativo
em Geral
Atuamos no acompanhamento de defesas e recursos administrativos, bem como em medidas judiciais nas áreas de direito administrativo. A assessoria abrange licitações, contratos com a administração pública, concessões e licenças administrativas, com atuação consultiva e contenciosa.
Direito
Bancário
Prestamos consultoria sobre contratos bancários, abrangendo questões como índices governamentais, garantias hipotecárias e incidência de juros em operações de crédito. O escritório também possui reconhecida atuação judicial em disputas relacionadas a esses temas.
Direito
Canônico
O escritório oferece consultoria e assistência a instituições religiosas, colégios e universidades católicas. A atuação inclui representação junto a tribunais eclesiásticos e à Sacra Rota Romana, em processos administrativos e judiciais de natureza canônica.
Direito do Trabalho e Sindical
Atuamos na consultoria e assistência em relações trabalhistas que envolvem empregados, empregadores e sindicatos. Nossa prática inclui negociações de acordos coletivos e individuais, além da defesa em ações judiciais decorrentes dessas relações.
Direito Comercial e Corporativo (Societário)
O escritório presta assessoria a corporações e indivíduos em diversas operações e procedimentos societários. Entre eles: joint ventures, incorporações, disputas corporativas, franquias, representação comercial e outras modalidades de acordos empresariais.
Direito dos
Consumidores
Oferecemos consultoria completa em matéria de direito do consumidor, tanto em esfera administrativa quanto judicial. A atuação abrange disputas envolvendo negócios bancários, novos produtos e conflitos entre fornecedores e consumidores.
Direito da Família e Sucessões
Prestamos assistência em questões de família e sucessões, incluindo preparação de testamentos, inventários e arrolamentos de bens no Brasil e no exterior. Também atuamos em processos de reconhecimento de paternidade, alimentos, divórcio e adoção.
Direito
Imobiliário
O escritório acompanha operações e litígios relacionados a bens imóveis, urbanos ou rurais. Atuamos na legalização documental, aquisição de áreas e contratos envolvendo condomínios, shopping centers, parques temáticos e empreendimentos similares.
Direito Médico
e da Saúde
Diante da crescente judicialização da saúde, o escritório defende hospitais, clínicas e profissionais em ações de responsabilidade civil médica. Atuamos também perante Conselhos de Medicina, em sindicâncias e processos ético-disciplinares, além de oferecer consultoria preventiva e análise de documentos específicos para cada especialidade.
Propriedade
Intelectual
O escritório oferece consultoria a empresas nacionais e estrangeiras nos procedimentos de registro de marcas, patentes, direitos autorais, logomarcas e licenciamentos, garantindo segurança em diferentes setores da economia.
Direito Processual Civil / Contencioso
Representamos clientes em litígios nas áreas civil, comercial, societária, administrativa, familiar e tributária, em todas as instâncias, com especial atuação perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. O escritório tem forte experiência em ações coletivas, bancárias e de direito do consumidor.
Seguro
Prestamos assistência na formalização de contratos de seguros e na resolução de litígios securitários. A atuação abrange tanto a esfera consultiva quanto contenciosa.
Direito
Tributário
Prestamos consultoria e defesa em todos os tributos federais, estaduais e municipais. A atuação envolve estratégias administrativas e judiciais para proteger os interesses de empresas e pessoas físicas em matéria tributária.
