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Rafael Ribeiro Rodrigues

SÓCIO

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Biografia​​​

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OAB/SP nº 297.657

Área de atuação: Contencioso Civil, Imobiliário e Direito Público.

 

         Titulação acadêmica:

  • Doutorado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2023).

  • Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2018).

  • Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Magistratura (2014).

  • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (2009).

    Livro e principais artigos publicados:

  • RODRIGUES, R. R. Interpretação do pedido. Editoras Malheiros/Juspodivm, 2021.

  • RODRIGUES, R. R. Questão prejudicial e a coisa julgada material. Requisitos e reflexões. Revista dos Tribunais, v. 1031, p. 307-336, 2021.

  • RODRIGUES, R. R. Arbitragem societária: comparação entre Brasil e Itália. In: Flávio Luiz Yarshell; Paulo Henrique dos Santos Lucon; Giovanni Bonato; Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo; Viviane Siqueira Rodrigues; Luis Fernando Guerreiro; Fábio Peixinho Gomes Corrêa.. (Org.). Arbitragem no Brasil e no Direito Comparado: Reflexões sobre Direito Empresarial, Societário, Consumidor, Internacional e novas tecnologias. 1ª ed.São Paulo: Almedina Brasil, 2023, v. , p. 401-423.

  • RODRIGUES, R. R.; SILVA, W. V. Coeficiente de rateio de despesas: questões processuais. In: Marcelo Barbaresco; Luciana Ismael. (Org.). Shopping Center: da prática à teoria e seu reverso. 1ª ed. São Paulo: IBRADIM, 2021, p. 146-169.

  • RODRIGUES, R. R.; SILVA, W. V. Direito de preferência do locatário e a averbação do contrato de locação na matrícula do imóvel. In: Jaques Bushatsky; José Horácio Cintra Gonçalves Pereira. (Org.). Opinião Jurídica 9: Direito Imobiliário. 1ª ed. São Paulo: SECOVI, 2021, v. 9, p. 137-139.

  • RODRIGUES, R. R.; THAMAY, R. F. K. “Estabilização e pedido incontroverso.” Revista de Processo, v. 268, p. 377-403, 2017.

  • RODRIGUES, R. R. “Honorários recursais. Do Anteprojeto ao CPC/15. Requisitos e Funções. Questões problemáticas.” Revista Forense, v. 426, p. 161-187, 2017.

  • RODRIGUES, R. R.; THAMAY, R. F. K. “O efeito translativo na barca de Caronte.” Revista de Processo, v. 255, p. 253-276, 2016.

  • RODRIGUES, R. R. “Reclamação. Origem e novas perspectivas.” Revista Forense, v. 424, p. 333-357, 2016.

  • RODRIGUES, R. R.; THAMAY, Rennan F. K. Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.1 - Parte Geral. “Uma primeira análise constitucional sobre os princípios no novo Código de Processo Civil.”. 2. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2016. v. 1. p. 351-367.

  • RODRIGUES, R. R.; THAMAY, R. F. K. Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.2 - Processo de Conhecimento e Disposições finais e transitórias. “A coisa julgada no Novo Código de Processo Civil”. 2. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2016. v. 2. p. 851-877.

  • RODRIGUES, R. R.; THAMAY, Rennan F. K. . Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.3 - Processo de conhecimento ? Provas. 'Primeiras impressões sobre o direito probatório no CPC/2015'. 2. ed. Salvador.: Editora Juspodivm, 2016. v. 3. p. 231-249.

  • RODRIGUES, R. R.; THAMAY, Rennan F. K. Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.5 - Execução. “Primeiras reflexões sobre a execução de título executivo extrajudicial do CPC/73 ao CPC/2015: a aplicabilidade da Súmula 317 do STJ”. 1. ed. Salvador.: Editora Juspodivm, 2015. v. 5. p. 365-378.

  • RODRIGUES, R. R.; THAMAY, Rennan F. K. Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.6 - Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação às Decisões Judiciais. “Algumas reflexões sobre o efeito translativo: entre o CPC/73 e o CPC/2015.”. 1. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2015. v. 6. p. 491-510.

  • RODRIGUES, R. R. O Novo Código de Processo Civil Brasileiro-Sistematização, Parte Geral, Parte Especial e Procedimentos. “A multa do artigo 475-J na execução provisória, o novo Código de Processo Civil, a posição do Superior Tribunal de Justiça e temas correlatos.”. 1. ed. São Paulo: GEN/Forense, 2015, p. 603-636.

  • RODRIGUES, R. R.; ORTENEY, Jaqueline B. “Leilão de bens móveis e semoventes.” In: Araken de Assis, Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Processo de execução e cumprimento da sentença: temas atuais e controvertidos. 1ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, p. 743-756.

  • RODRIGUES, R. R.; LUCON, Paulo Henrique dos Santos. “Valor da causa na ação civil pública da Lei nº 7.913/89.” In: Carlos Henrique Abrão; Modesto Carvalhosa; Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Org.). A tutela coletiva do acionista minoritário. Os 30 anos de vigência da lei 7.913/89: uma visão prospectiva construtiva. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019, p. 233-250.

  • RODRIGUES, R. R.; THAMAY, R. F. K. “Estabilização e pedido incontroverso.” In: Teresa Arruda Alvim, Fredie Didier Jr.. (Org.). Coleção doutrinas essenciais: novo Processo Civil - Processo de conhecimento. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, v. IV, p. 117-143.

  • RODRIGUES, R. R.; LUCON, Paulo Henrique dos Santos. “Recursos extraordinário e especial repetitivos: antecedentes e novidades no CPC/2015.” In: Nelson Nery Júnior, Teresa Arruda Alvim, Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Aspectos polêmicos dos recursos cíveis e assuntos afins. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, v. 14, p. 345-374.

  • RODRIGUES, R. R.; WESTPHALEN, Vivian. R. “Podem as partes convencionar o pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras e de Crédito (IOF) por meio de financiamento acessório ao mútuo principal, sujeitando-o aos mesmos encargos contratuais.” In: Arruda Alvim; Thereza Arruda Alvim; Everaldo Augusto Cambler. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Civil II. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, v. II, p. 445-458.

  • RODRIGUES, R. R.; LUCON, Paulo Henrique dos Santos. “Recursos extraordinário e especial repetitivos: antecedentes e novidades no CPC/2015.” In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos; OLIVEIRA, Pedro Miranda de. (Org.). (Org.). Panorama atual do novo CPC 2: de acordo com as leis 13.256/2016 e 13.363/2016. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito; Instituto Brasileiro de Direito Processual; ESA, 2017, v. 2, p. 397-422.

  • RODRIGUES, R. R.; LUCON, Paulo Henrique dos Santos. “Possibilidade de se comprovar a tempestividade após a interposição do recurso.” Site: Migalhas, 06 out. 2017.

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  • Idiomas: Português, Inglês e Italiano.

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